O projeto Ombria Resort encontrou o local perfeito para desenvolver um novo conceito de turismo sustentável no sul da Europa, em Portugal. O Ombria Resort contará com propriedades imobiliárias de luxo plenamente integradas no seio de uma paisagem natural e protegida, geridas de acordo com os máximos padrões de exigência pela Viceroy Hotels & Resorts, uma marca hoteleira de referência global no setor imobiliário, somando a uma ampla diversidade de atividades ao ar livre e pontos de interesse cultural por explorar.
Ainda que seja maioritariamente conhecido pelo seu clima ameno, pela gastronomia deliciosa e pela simpatia do seu povo, o Algarve apresenta diversos benefícios para quem procura investir na região. Descubra neste artigo cinco razões pelas quais comprar um imóvel no Ombria Resort, em Portugal, pode ser a melhor decisão de investimento imobiliário para si.
Portugal não tem apenas as fronteiras mais antigas da Europa, é também um Estado Democrático de Direito maduro e consolidado em que prevalece uma forte consciência de cidadania coletiva. São ainda muitas as pessoas que suportaram os anos de ditadura que duraram desde cerca de 1932 até à Revolução dos Cravos, em 1974. Nesse ano, a 25 de abril, os militares portugueses, apoiados pelo povo, derrubaram o regime autoritário. Foi uma revolução pacífica que pôs fim a 40 anos de escuridão e censura.
Desde então, Portugal tem crescido de forma consistente como um país democrático, comprometido com as metas e com os valores da União Europeia e fomentando relações pacíficas e multilaterais de cooperação com nações de todo o mundo. Do ponto de vista económico, a percentagem do PIB tem vindo a aumentar desde 2014 e o setor turístico tem dado um contributo decisivo para os resultados dessa retoma. Passado um ano do início de uma pandemia, atualmente em fase de resolução, que veio obrigar a um reajuste do mercado imobiliário a nível global, a perspetiva geral e as expectativas do governo português permanecem positivas.
Em 2020, Portugal foi uma vez mais considerado o terceiro país mais seguro do mundo, de acordo com o Índice Global da Paz. Este reconhecimento fala por si. A capacidade de adaptação e elevada resiliência portuguesa reflete-se na estabilidade do clima social do país que foi fundamental para ultrapassar a crise recente da forma mais ordenada e otimista possível.
Por outro lado, Portugal acolhe muitas comunidades diferentes que convivem pacificamente, o que permite aos turistas passearem em tranquilidade num ambiente seguro e cosmopolita. A História mostra que o povo português sempre teve uma tradição de receber bem os seus visitantes e não raras vezes se mostrou aberto ao acolhimento de povos estrangeiros.
Quando comparado com outros destinos turísticos, Portugal ainda pode ser considerado um destino acessível e seguro, com um clima muito agradável e boas acessibilidades de e para a maioria dos países da Europa.
Portugal tem vindo a ser considerado um destino turístico de excelência, tornando-o um país muito popular nos últimos anos com um aumento significativo do número de visitantes e de novos residentes estrangeiros. Especialmente no Algarve, as infra-estruturas foram pensadas para acolher o crescente número de pessoas que afluem à região durante a época alta.
A cultura portuguesa orientada para a família e o seu inerente caráter acolhedor têm sido apontados como alguns dos principais motivos que levam as pessoas a desejar regressar a Portugal… Ou a nunca mais querer partir!
Estudos recentes indicam que Portugal tem vindo a apresentar um crescimento robusto do investimento imobiliário nos últimos anos, com aumento da procura e aumento dos preços, nomeadamente no Algarve.
É precisamente na região sul que se concentra a maior procura, sobretudo pelas condições favoráveis que oferece em termos de acessibilidades, serviços e riquezas naturais. A maior percentagem da procura é dedicada a propriedades de luxo e essa procura continua em crescimento.
As projeções indicam que o Algarve continuará a registar bons níveis de crescimento de preços, desde que não ocorram alterações negativas importantes nas condições normais de mercado e no clima macroeconómico.
Neste sentido, investir em imóveis no Algarve ainda se apresenta como uma aposta segura, uma vez que o valor dos imóveis tende a valorizar e a procura tende a manter a tendência de subida.
Governado por uma Assembleia Parlamentar representativa e num contexto político globalmente estável, Portugal cedo compreendeu a importância do investimento estrangeiro para a recuperação da sua economia e concedeu benefícios fiscais direccionados, incluindo isenções fiscais para doações ou heranças a cônjuges, ascendentes ou descendentes. Foram concebidos dois regimes fiscais particularmente apelativos para quem investe em imóveis em Portugal - o regime dos Residentes Fiscais Não Habituais (RNH) e o Programa Golden Visa.
O regime do RNH é um regime fiscal muito favorável concedido por um período de 10 anos e está disponível a qualquer cidadão que se torne contribuinte residente do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e que não tenha sido tributado em Portugal como residente fiscal para efeitos de IRS nos cinco anos anteriores. Para ser considerado residente fiscal ao abrigo das regras nacionais portuguesas, o indivíduo é obrigado a:
(i) Passar mais de 183 dias em Portugal durante o ano fiscal relevante; ou
(ii) Ter uma casa em Portugal, a 31 de Dezembro desse ano, que se qualifique como residência habitual
Os benefícios fornecidos pelo regime RNH incluem:
- Os rendimentos passivos de origem estrangeira (e.g. pensões, dividendos, juros, rendimentos de rendas) estão totalmente isentos em Portugal e aplica-se independentemente da tributação aplicável na fonte (ou seja, é possível obter a dupla não tributação deste tipo de rendimentos);
- Os rendimentos ativos de fonte estrangeira (e.g. de emprego e trabalho autónomo) resultante de "atividades de elevado valor acrescentado" também podem ser totalmente isentos, desde que sejam atendidas condições específicas;
- Os rendimentos de origem portuguesa resultantes de “atividades de elevado valor acrescentado” estão sujeitos a uma taxa fixa de 20% (ao invés das taxas de imposto progressivas gerais).
As atividades de elevado valor acrescentado são identificadas em lista estatutária e incluem programadores de software, académicos, investigadores, consultores fiscais, funcionários séniores de empresas e, em certos casos, membros do conselho, CEOs e CFOs. Depois de um indivíduo se registar como RNH em Portugal, pode solicitar um certificado às autoridades fiscais da fonte estrangeira de rendimentos do indivíduo, o que lhe deverá conferir a isenção de impostos nessa jurisdição, a menos que um imposto retido na fonte seja aplicável.
O Programa Golden Visa permite o acesso ao Golden Residence Permit (GRP), um título especial de residência que visa atrair novos investimentos na economia portuguesa. Este regime abre a possibilidade de os cidadãos não comunitários solicitarem uma autorização de residência portuguesa e circularem livremente na maioria dos países europeus (Espaço Schengen). O GRP acolhe investidores internacionais e fomenta uma relação de longo prazo, permitindo também ao requerente reivindicar a nacionalidade portuguesa ao abrigo de determinadas regras. O GRP é concedido a cidadãos não comunitários que realizem em Portugal um investimento elegível por um período mínimo de 5 anos, sujeito a determinadas condições, incluindo mas não se limitando a:
- Aquisição de bens imóveis localizados em Portugal no valor de pelo menos 500.000 EUR por investidor (reduzido para 400.000 EUR se a propriedade estiver localizada numa área de baixa densidade, ou seja, regiões com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado ou um PIB per capita inferior a 75% em relação à média nacional);
- Transferência de capital no valor de pelo menos EUR 1.000.000; ou
- Criação de pelo menos dez postos de trabalho
Após a atribuição do GRP, o investidor pode usufruir de livre circulação em qualquer um dos países europeus que pertençam ao Espaço Schengen, devendo apenas passar 7 dias em Portugal no primeiro ano, e 14 dias por cada um dos dois seguintes períodos de um ano. O processo de obtenção do GRP é normalmente simples e deverá ser disponibilizado através de uma plataforma portuguesa através da qual são enviados todos os documentos que suportam o pedido e que comprovem o investimento. É também necessário que o investidor se desloque a Portugal e, consequentemente, tenha um Visto Schengen em vigor para que os seus dados pessoais sejam recolhidos - impressões digitais e fotografia - no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português (SEF). O GRP é uma autorização de residência individual concedida ao investidor. No entanto, o investidor pode solicitar uma autorização de residência também para parentes próximos (por exemplo, cônjuge, filhos, pais). Com o benefício do regime de "reagrupamento familiar", os parentes do investidor podem receber uma autorização de residência semelhante ao GRP, sem necessidade de realizarem eles próprios um investimento adicional.
Não é por acaso que o Ombria Resort está a criar raízes em Portugal. Os promotores do projecto escolheram este país e esta região porque encontraram no interior algarvio não só um paraíso natural, rodeado de vilas e aldeias pitorescas, mas todo um país que dá aos seus habitantes um ambiente seguro e estável, fruto de uma sociedade madura e acolhedora. Se está à procura de um lugar tranquilo para uma pausa de férias ou de um destino permanente perfeito, o Ombria Resort dispõe de várias opções de compra. Mas mais do que apenas uma proposta residencial, o Ombria Resort oferece-lhe fundamentalmente um novo estilo de vida, que lhe permitirá desfrutar de uma experiência de vida única.
Referências:
https://www.pordata.pt/Portugal/Taxa+de+crescimento+real+do+PIB-2298
https://travelbi.turismodeportugal.pt/pt-pt/Paginas/PowerBI/dormidas.aspx
https://sefstat.sef.pt/Docs/Rifa2018.pdf
https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/imobiliario/detalhe/cbre-investimento-imobiliario-em-portugal-devera-acelerar-no-segundo-semestre
